OAB/SP nº 165.381 · Especialista em Direito Médico

Assessoria Jurídica para
Médicos e Profissionais
da Saúde

Não arrisque anos de dedicação. Esteja amparado por um especialista com mais de 25 anos em Direito Médico, ex-Procurador do CREMESP e Mestre em Ciências da Saúde pela EPM/UNIFESP.

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Foco em Direito Médico
Estetoscópio e martelo da justiça — símbolo do Direito Médico

O Escritório

Compromisso Jurídico com a
Proteção da Sua Carreira

O escritório Osvaldo Simonelli Advocacia Médica é especializado na defesa e assessoramento de médicos e profissionais da saúde em todo o Brasil. Atuamos de forma estratégica e técnica, com foco na prevenção de riscos, gestão de crises e defesa em processos judiciais e administrativos.

Com uma visão privilegiada construída em quase duas décadas como Procurador Jurídico do CREMESP, nosso compromisso é garantir segurança jurídica em cada etapa da trajetória profissional dos nossos clientes.

"Para defender médicos, é preciso conhecer a medicina. Essa é a base do nosso trabalho."
— Dr. Osvaldo Simonelli
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Especialidades

Áreas de Atuação

Atuação especializada e técnica em todas as frentes do Direito Médico, desde a prevenção até a defesa em processos complexos.

I.

Assessoria Preventiva

Clínicas Médicas e Odontológicas

A prevenção é a melhor defesa. Oferecemos assessoria jurídica contínua para médicos e clínicas, com foco em evitar conflitos antes que eles ocorram.

  • Documentação Profissional–Paciente e Termos de Consentimento (TCLE)
  • Contratos para procedimentos médicos
  • Análise de publicidade médica conforme normas éticas do CFM
  • Acompanhamento diário e elaboração de pareceres técnicos
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II.

Ética Profissional e Conselhos

CRM, CFM e Demais Conselhos

Com quase 20 anos como Procurador do CREMESP, o Dr. Simonelli conhece o processo ético por dentro. Essa experiência única permite construir defesas mais eficazes.

  • Defesa em sindicâncias nos Conselhos de Medicina, Odontologia, Enfermagem e Fisioterapia
  • Análise e negociação de TAC — Termo de Ajustamento de Conduta
  • Recursos para o Conselho Federal de Medicina (CFM)
  • Sustentação oral em julgamentos éticos em todo o Brasil
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III.

Direito Médico Civil

Defesa Exclusiva de Médicos e Profissionais da Saúde

Ações por suposto erro médico exigem defesa técnica especializada, com domínio tanto do direito quanto da medicina.

Atuamos exclusivamente na defesa de médicos, clínicas, hospitais e demais profissionais da saúde em ações de responsabilidade civil decorrentes de alegações de erro médico. Não representamos pacientes ou familiares.

Se você recebeu uma citação judicial, foi acionado por um paciente ou precisa estruturar sua defesa, conte com uma equipe especializada em Direito Médico.

Serviços


  • Defesa em ações de responsabilidade civil por alegação de erro médico
  • Defesa em ações indenizatórias propostas por pacientes
  • Elaboração da estratégia jurídica desde o início do processo
  • Acompanhamento integral em todas as fases da ação judicial
Conheça nossa atuação →
IV.

Direito Penal Médico

Defesa em Processos Criminais

Quando um médico é investigado criminalmente, cada hora conta. Atuamos desde o início do inquérito policial até o encerramento do processo judicial.

  • Acompanhamento de Inquérito Policial desde a fase investigativa
  • Defesa em ações penais privadas e processos por erro médico
  • Acompanhamento em depoimentos em delegacias de polícia
  • Queixa-crime por injúria, difamação e calúnia contra médicos

Clientes

Para Quem Trabalhamos

⚕️

Médicos e Profissionais da Saúde

Defendemos os interesses de médicos, dentistas, enfermeiros, fisioterapeutas e demais profissionais da saúde em casos de responsabilidade civil, penal e processos éticos.

🏥

Clínicas e Consultórios

Atuamos na proteção jurídica de clínicas médicas e odontológicas, oferecendo consultoria preventiva e defesa em questões legais, regulatórias e contratuais.

O Especialista

Dr. Osvaldo Simonelli

OAB/SP nº 165.381

Mestre em Ciências da Saúde pela UNIFESP e Pós-graduado em Direito Público e Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura, o Dr. Osvaldo Simonelli construiu sua trajetória atuando diretamente nos bastidores mais relevantes da medicina brasileira.

Certificado pela Harvard Law School em Ética Médica e Tecnologias Reprodutivas, é autor do livro Direito Médico (Ed. Forense/GEN, 2023) e professor responsável pela formação de mais de 6.000 advogados atuantes na área do Direito Médico e da Saúde.

  • Ex-Procurador e Chefe do Jurídico do CREMESP por quase 20 anos
  • Ex-Superintendente Jurídico do CREMESP
  • Membro e coordenador de comissões da OAB/SP e do CFM
  • Autor do livro Direito Médico (Ed. Forense/GEN, 2023)
  • Certificado pela Harvard Law School em Ética Médica
  • Coordenador da Pós-Graduação em Direito Médico e da Saúde
  • Idealizador do Instituto Paulista de Direito Médico e da Saúde (IPDMS)
Dr. Osvaldo Simonelli em consulta jurídica
"Mais de duas décadas dedicadas à defesa jurídica da medicina."

Por que nos escolher

Diferenciais do Nosso Trabalho

01

Experiência Única

Com mais de 25 anos em Direito Médico e quase 20 anos como Procurador do CREMESP, o Dr. Simonelli possui uma visão privilegiada e profunda das questões jurídicas que envolvem a prática médica.

02

Atendimento Personalizado

Cada caso é único. Oferecemos um serviço jurídico personalizado e humanizado, garantindo que nossos clientes se sintam seguros e amparados durante todo o processo.

03

Estratégias Inovadoras

Desenvolvemos abordagens estratégicas que consideram os detalhes específicos de cada situação, antecipando possíveis riscos e identificando oportunidades de defesa.

Dúvidas Comuns

Perguntas Frequentes

Respostas diretas sobre Direito Médico e nossos serviços.

Direito Médico é o ramo do direito que regula as relações jurídicas entre profissionais de saúde, pacientes e instituições médicas. Abrange responsabilidade civil e penal médica, ética profissional, processos nos Conselhos de Medicina, defesa em casos de erro médico e assessoria preventiva para clínicas e consultórios.

Um médico precisa de advogado especialista em Direito Médico quando: recebe notificação de processo ético no CRM; é investigado em inquérito policial por suposto erro médico; recebe ação judicial de indenização por parte de paciente; precisa revisar contratos e termos de consentimento; deseja implementar compliance jurídico em sua clínica; ou enfrenta questões relacionadas à publicidade médica e LGPD.

A defesa em processo ético no CRM segue o Código de Processo Ético-Profissional. O processo inicia com uma denúncia ou sindicância, seguida de notificação ao médico para apresentar defesa. O advogado especialista elabora a defesa escrita, acompanha audiências, analisa propostas de TAC e, se necessário, realiza sustentação oral no julgamento. Recursos podem ser interpostos até o Conselho Federal de Medicina (CFM).

Sim. O escritório Osvaldo Simonelli Advocacia Médica atua em todos os Conselhos de Medicina do Brasil e em processos judiciais em todo o território nacional. O atendimento inicial pode ser realizado de forma remota, com reuniões por videoconferência, e a equipe se desloca quando necessário para acompanhamento presencial.

Em Direito Médico brasileiro, o erro médico é um conceito amplo que engloba qualquer dano causado ao paciente por ação ou omissão do profissional de saúde. A negligência médica é uma das modalidades de culpa que pode configurar o erro médico, caracterizada pela falta de cuidado ou descuido. As outras modalidades são imprudência (agir sem cautela necessária) e imperícia (falta de habilidade técnica).

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