OAB/SP nº 165.381 · Especialista em Direito Médico
Não arrisque anos de dedicação. Esteja amparado por um especialista com mais de 25 anos em Direito Médico, ex-Procurador do CREMESP e Mestre em Ciências da Saúde pela EPM/UNIFESP.
O Escritório
O escritório Osvaldo Simonelli Advocacia Médica é especializado na defesa e assessoramento de médicos e profissionais da saúde em todo o Brasil. Atuamos de forma estratégica e técnica, com foco na prevenção de riscos, gestão de crises e defesa em processos judiciais e administrativos.
Com uma visão privilegiada construída em quase duas décadas como Procurador Jurídico do CREMESP, nosso compromisso é garantir segurança jurídica em cada etapa da trajetória profissional dos nossos clientes.
"Para defender médicos, é preciso conhecer a medicina. Essa é a base do nosso trabalho."Fale com o Escritório
Especialidades
Atuação especializada e técnica em todas as frentes do Direito Médico, desde a prevenção até a defesa em processos complexos.
Clínicas Médicas e Odontológicas
A prevenção é a melhor defesa. Oferecemos assessoria jurídica contínua para médicos e clínicas, com foco em evitar conflitos antes que eles ocorram.
CRM, CFM e Demais Conselhos
Com quase 20 anos como Procurador do CREMESP, o Dr. Simonelli conhece o processo ético por dentro. Essa experiência única permite construir defesas mais eficazes.
Responsabilidade Civil e Indenizações
Ações por suposto erro médico exigem defesa técnica especializada, com domínio tanto do direito quanto da medicina.
Defesa em Processos Criminais
Quando um médico é investigado criminalmente, cada hora conta. Atuamos desde o início do inquérito policial até o encerramento do processo judicial.
Clientes
Defendemos os interesses de médicos, dentistas, enfermeiros, fisioterapeutas e demais profissionais da saúde em casos de responsabilidade civil, penal e processos éticos.
Atuamos na proteção jurídica de clínicas médicas e odontológicas, oferecendo consultoria preventiva e defesa em questões legais, regulatórias e contratuais.
O Especialista
OAB/SP nº 165.381
Mestre em Ciências da Saúde pela UNIFESP e Pós-graduado em Direito Público e Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura, o Dr. Osvaldo Simonelli construiu sua trajetória atuando diretamente nos bastidores mais relevantes da medicina brasileira.
Certificado pela Harvard Law School em Ética Médica e Tecnologias Reprodutivas, é autor do livro Direito Médico (Ed. Forense/GEN, 2023) e professor responsável pela formação de mais de 6.000 advogados atuantes na área do Direito Médico e da Saúde.
"Mais de duas décadas dedicadas à defesa jurídica da medicina."
Por que nos escolher
Com mais de 25 anos em Direito Médico e quase 20 anos como Procurador do CREMESP, o Dr. Simonelli possui uma visão privilegiada e profunda das questões jurídicas que envolvem a prática médica.
Cada caso é único. Oferecemos um serviço jurídico personalizado e humanizado, garantindo que nossos clientes se sintam seguros e amparados durante todo o processo.
Desenvolvemos abordagens estratégicas que consideram os detalhes específicos de cada situação, antecipando possíveis riscos e identificando oportunidades de defesa.
Dúvidas Comuns
Respostas diretas sobre Direito Médico e nossos serviços.
Direito Médico é o ramo do direito que regula as relações jurídicas entre profissionais de saúde, pacientes e instituições médicas. Abrange responsabilidade civil e penal médica, ética profissional, processos nos Conselhos de Medicina, defesa em casos de erro médico e assessoria preventiva para clínicas e consultórios.
Um médico precisa de advogado especialista em Direito Médico quando: recebe notificação de processo ético no CRM; é investigado em inquérito policial por suposto erro médico; recebe ação judicial de indenização por parte de paciente; precisa revisar contratos e termos de consentimento; deseja implementar compliance jurídico em sua clínica; ou enfrenta questões relacionadas à publicidade médica e LGPD.
A defesa em processo ético no CRM segue o Código de Processo Ético-Profissional. O processo inicia com uma denúncia ou sindicância, seguida de notificação ao médico para apresentar defesa. O advogado especialista elabora a defesa escrita, acompanha audiências, analisa propostas de TAC e, se necessário, realiza sustentação oral no julgamento. Recursos podem ser interpostos até o Conselho Federal de Medicina (CFM).
Sim. O escritório Osvaldo Simonelli Advocacia Médica atua em todos os Conselhos de Medicina do Brasil e em processos judiciais em todo o território nacional. O atendimento inicial pode ser realizado de forma remota, com reuniões por videoconferência, e a equipe se desloca quando necessário para acompanhamento presencial.
Em Direito Médico brasileiro, o erro médico é um conceito amplo que engloba qualquer dano causado ao paciente por ação ou omissão do profissional de saúde. A negligência médica é uma das modalidades de culpa que pode configurar o erro médico, caracterizada pela falta de cuidado ou descuido. As outras modalidades são imprudência (agir sem cautela necessária) e imperícia (falta de habilidade técnica).
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